Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar

consulta médica paga; R$ 2 mil, à autora grávida e R$ 1.500, ao marido, a título de danos morais.

Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída. 

Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora

Mulher será indenizada por ex-companheiro

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as

Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica

da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça

Viúva será indenizada por motorista

viúva em R$ 62 mil reais por ser responsável pelo acidente que matou seu marido

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido

Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS

Abandono de processo gera extinção da causa

atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai, seu ex-marido.

Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso

abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.

Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão.

Ex-marido terá que pagar uma quantia de aproximadamente R$ 5 mil a sua ex-mulher referente às

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de

Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.

Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo

Na ação de separação, a ex-mulher afirmou que ela e o ex-marido se casaram e adotaram o regime de

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Procuradorias impedem que INSS pague indenização por danos morais

ter tido transtornos em razão da recusa da autarquia para conceder pensão por morte após a morte de seu marido

TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular

A esposa idosa de um segurado que faleceu conseguiu o não cancelamento do plano de saúde do marido